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PRAIA DA CLARIDADE

Figueira da Foz - Portugal

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20
Nov05

Direitos da Criança

Praia da Claridade

Em 20 de Novembro de 1959,  a  ONU  fez  a

Declaração dos Direitos da Criança,

com 10 artigos:


1 -  A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental,
       moral, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade.

2 -  A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu
        nascimento.

3 -  A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços
        médicos adequados.

4 -  A criança deve crescer amparada por seus pais e sob sua
        responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.

5 -  A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber
        tratamento, educação e cuidados especiais.

6 -  A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos
        nas etapas elementares.

7 -  A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os
        primeiros a receber protecção e socorro.

8 -  A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e
        exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.

9 -  As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação
        racial, religiosa, ou de qualquer índole.

10 - A criança deve ser educada num espírito de compreensão,
         tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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