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PRAIA DA CLARIDADE

Figueira da Foz - Portugal

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25
Jan07

Guerra Colonial Portuguesa

Praia da Claridade

 
Teve e seu início há 46 anos...

Colónias portuguesas em África no período da Guerra Colonial

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Embarque de tropas portuguesas

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Soldados portugueses nas matas de Angola

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Monumento aos Combatentes da Guerra do Ultramar, em Lisboa

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Designa-se por Guerra Colonial, ou Guerra do Ultramar, o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique, entre 1961 e 1974. A expressão guerra colonial  está tecnicamente incorrecta já que os territórios ultramarinos portugueses tinham o estatuto de províncias e não de colónias.
 
O início deste episódio da história militar portuguesa ocorreu em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, na zona que viria a designar-se por Zona Sublevada do Norte (ZSN), que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e Quanza-Norte. A Revolução dos Cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974, determinou o seu fim. Com a mudança do rumo político do país, o empenhamento militar das forças armadas portuguesas deixou de fazer sentido. Os novos dirigentes anunciavam a democratização do país e predispunham-se a aceitar as reivindicações de Independência das colónias — pelo que se passaram a negociar as fases de transição com os movimentos de libertação empenhados na luta armada.
 
Ao longo do seu desenvolvimento foi necessário aumentar progressivamente a mobilização das forças portuguesas, nos três teatros de operações, de forma proporcional ao alargamento das frentes de combate que, no início da década de 1970, atingiria o seu limite crítico. Pela parte portuguesa, a guerra sustentava-se pelo princípio político da defesa daquilo que considerava território nacional, baseando-se ideologicamente num conceito de nação pluricontinental e multiracial. Pelo outro lado, os movimentos de libertação justificavam-se com base no princípio inalienável de auto-determinação e independência, num quadro internacional de apoio e incentivo à luta.
 
Contexto político-social
 
Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Porém, ao longo do século XX, o sentimento nacionalista — fortemente impulsionado pelas primeira e segunda guerras mundiais — era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não será surpreendente notar o seu alastramento às colónias, já que também muitos dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da celebração da vitória na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente.
 
Por outro lado, também as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos da América e a União Soviética, alimentavam — quer ideologicamente, quer materialmente — a formação de grupos de resistência nacionalistas, durante a sua disputa por zonas de influência. É neste contexto que a Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz própria às colónias, que enfrentavam os mesmos problemas e procuravam uma alternativa ao simples alinhamento no conflito bipolar que confrontava as duas grandes potências. Estas, eram, assim, chamadas a considerar com outra legitimidade as reivindicações do chamado Terceiro Mundo, quer para manter o equilíbrio nas relações internacionais da Guerra Fria, quer para canalizar os sentimentos autonomistas para seu benefício, como zona de influência. A influência externa nas colónias perdia a orientação meramente separatista e desestabilizadora, e caminhava para um efectivo apoio - ou entrave - nas relações com os países colonizadores.
 
No final da década de 1950, as Forças Armadas Portuguesas viam-se confrontadas com o paradoxo da situação política gerada pelo Estado Novo, que haviam implantado e sustentado desde 1926: por um lado, a política de neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial colocava as Forças Armadas Portuguesas afastadas de um eventual confronto Leste-Oeste, por outro, aumentava, na perspectiva do regime, a responsabilidade na manutenção da soberania sobre os vastos territórios ultramarinos, onde a tensão do pós-guerra avizinhava lutas independentistas nas colónias da Europa Imperial. Contudo, os mesmos dirigentes que afastaram Portugal da luta pela libertação europeia, optaram por integrar o país na estrutura militar da NATO, num subtil desejo de se aliar aos vencedores, em detrimento da preparação para as ameaças nos espaços coloniais, que o próprio regime considerava imprescindíveis para a sobrevivência nacional.
 
Esta integração de Portugal na Aliança Atlântica iria formar uma elite de militares que se tornaria indispensável para o planeamento e condução das operações durante a Guerra do Ultramar. Esta "geração NATO" ascenderia rapidamente aos mais altos cargos políticos e de comando, sem necessidade de dar provas de fidelidade para com o regime. A Guerra Colonial estabelecia, assim, incompatibilidades entre a estrutura militar — fortemente influenciada pelas potências ocidentais, de regime democrático — e o poder político. Alguns analistas consideram que o chamado «golpe Botelho Moniz» marcou o início desta ruptura, bem como a origem de uma certa desconfiança do regime em relação à manutenção de um único centro de comando, perante a ameaça do confronto com a força armada. Esta situação provocaria, como se verificaria mais tarde, a descoordenação entre os três estados-maiores (Exército, Força Aérea e Marinha).
 
Oposição
 
Contrariando o que o Estado pretendia transmitir como sendo de consenso geral, isto é, que as colónias faziam parte da unidade nacional, os comunistas foram os primeiros a opor-se aos confrontos. Na verdade, a primeira organização a manifestar-se publicamente foi o PCP, em 1957, durante o seu V Congresso, pedindo a independência imediata, completa e indolor. Porém, a censura do regime obrigava o partido a representar dois papéis: o de partido político e o de força de coesão entre os sectores oposicionistas, com os quais acordava programas que não reflectiam as suas posições anticoloniais; seguindo a mesma linha de orientação, já assim se tinham manifestado, durante as eleições presidenciais celebradas durante o Estado Novo, onde era defendida essa unidade: Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951), Humberto Delgado (1958), e mesmo os candidatos apoiados pelo PCP: Rui Luís Gomes e Arlindo Vicente.
 
Depois da fraude eleitoral de 1958, Humberto Delgado formou o Movimento Nacional Independente (MNI) que, em Outubro de 1960, defendia a necessidade de preparar o povo das colónias, antes de lhe ser concedido o direito à autodeterminação. No entanto, nenhuma data ou metodologia foi sugerida.
 
Assim, a oposição ia-se assumindo lentamente, começando pelo estalar da luta armada, até se aperceber que o conflito estava a durar tempo demais. Em 1961, o nº 8 da Tribuna Militar  tinha como título, "Ponhamos fim à guerra de Angola". Os seus autores estavam ligados às Juntas de Acção Patriótica (JAP), apoiantes de Humberto Delgado, responsáveis pelo ataque ao quartel de Beja. A Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), criada em Dezembro de 1962, contrapunha as posições conciliadoras. O sentimento oficial do estado português, contudo, mantinha-se: Portugal possuía direitos inalienáveis e legítimos sobre as colónias e era isso que era transmitido pelos meios de comunicação e pela propaganda estatal.
 
Em Abril de 1964, o Directório de Acção Democrata-Social reivindicava uma resolução política e não militar. Em sintonia com esta iniciativa, em 1966, Mário Soares sugeria a preparação de um referendo sobre a política ultramarina a seguir por Portugal, e que deveria ser precedido por um debate nacional a realizar durante seis meses.
 
Nem a morte de Salazar fez com que o panorama político se alterasse. Só com as eleições legislativas de 1969 se viria a verificar uma radicalização da atitude política, nomeadamente entre as camadas mais jovens, que mais se sentiam vitimizadas pela continuação da guerra. As universidades desempenharam um papel fundamental na difusão deste posicionamento. Surgem, assim, as publicações Cadernos Circunstância, Cadernos Necessários, Tempo e Modo, e Polémica. É neste ambiente que a Acção Revolucionária Armada (ARA) e as Brigadas Revolucionárias (BR) se revelam como uma importante forma de resistência contra o sistema colonial português, dirigindo os seus ataques, principalmente, contra o Exército.
 
A ARA, vinculada ao PCP, iniciou as suas acções militares em Outubro de 1970, mantendo-as até Agosto de 1972. Destacam-se o ataque à Base Aérea de Tancos contra equipamento da Força Aérea, a 8 de Março de 1971, e o atentado contra as instalações do quartel-general do Comiberlant, em Oeiras, em Outubro do mesmo ano. As BR, por sua vez, iniciaram as acções armadas a 7 de Novembro de 1971, com a sabotagem da base da NATO de Pinhal de Ameiro, verificando-se a última a 9 de Abril de 1974, contra o navio Niassa que se preparava para zarpar de Lisboa transportando tropas para a Guiné. As BR chegaram, inclusive, a agir nas colónias, colocando uma bomba no Comando Militar de Bissau, a 22 de Fevereiro de 1974.
 
Também o alinhamento dos sectores da finança e negócios, classes médias e movimentos operários constituiu um importante ponto de inflexão na contestação à política do regime, em 1973. Apresentavam-se, agora, concordantes quanto à independência das colónias, poucos meses antes do 25 de Abril.
 
 
Foi em Angola o início do conflito armado
 
Em Angola, a sublevação da ZSN foi efectuada pela União das Populações de Angola (UPA) — que passou a designar-se como Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em 1962. A 4 de Fevereiro de 1961, o Movimento Popular de Libertação de Angola reivindicou o ataque à cadeia de Luanda, onde foram mortos sete polícias. A 15 de Março de 1961, a UPA, num ataque tribal, deu origem a um massacre de populações brancas e trabalhadores negros naturais de outras regiões de Angola. Esta região seria reocupada mediante operações militares de grande envergadura que, porém, não conseguiram conter o alastramento das acções de guerrilha a outras regiões de Angola, como Cabinda, o Leste, o Sudeste e planalto central. Ao MPLA, que desempenhou um papel fundamental, há a acrescentar, a partir de 1966, a acção da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
 
Com motivações essencialmente tribais, e dirigidos de forma autocrática por Holden Roberto, a actividade da UPA caracterizou-se pela guerrilha rural, realizada por pequenos grupos armados, e pelo massacre de populações, como já se previa na sua primeira acção. Com catanas e algumas espingardas, os canhangulos, procuravam apoderar-se das armas das fazendas e postos administrativos atacados. Não manifestaram interesse em consolidar o domínio territorial, conseguido nos primeiros dias, nem foi apresentado qualquer programa político.
 
Em Angola, os efectivos militares contavam, no início de 1961, com 5000 mililitares africanos e 1500 metropolitanos, organizados em dois regimentos de infantaria — um em Luanda e outro em Nova Lisboa — cada um com dois batalhões de instrução e outro de atiradores, e um grupo de cavalaria, sediado em Silva Porto. A densidade média era, portanto, de um soldado para cada 30 km2. Imediatamente disponíveis para acorrer à zona afectada estavam apenas mil soldados europeus e 1200 africanos.
 
 
O fim da guerra
 
O golpe de estado de 25 de Abril de 1974, planeado e executado por militares dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e média patente, formada e criada na guerra, que aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a direcção do MFA, um período revolucionário que transformaria radicalmente o Estado e a sociedade. Embora inúmeros factores tenham contribuído para a Revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre, apontada como a principal justificação para a queda irrevogável do Estado Novo em Portugal.
 
O Programa do MFA, da responsabilidade da sua Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.
 
Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias; mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da descolonização.
 
Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida como Estado soberano, sob o nome de «República da Guiné-Bissau». O último contingente militar regressou da Guiné em 15 de Outubro.
 
Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a intervenção da África do Sul. Esta tentativa destabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das Forças Armadas Portuguesas.
 
Relativamente a São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa, foi assinado o Acordo de Argel em 26 de Novembro de 1974.
 
Quanto a Cabo Verde, o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.
 
Quanto a Angola, a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo português. Com efeito, pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com o MPLA. Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.
 
Também em Timor-Leste se verificou um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
 
Em suma, as condições oferecidas pelo novo regime para a descolonização, reconfigurou a situação no continente africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o que iria contribuir para o desmantelamento do Apartheid na África do Sul.
 
 
Os veteranos de guerra

Foram também vítimas da guerra os soldados que nela participaram, tornando-se uma das faces mais visíveis das consequências do conflito. Não obstante, os hospitais militares tornaram-se simultaneamente, para estes, um refúgio e um depósito onde a sociedade mantinha longe da vista os corpos amputados. Nem o Código de Inválidos de 1929, que visava dar um estatuto de reconhecimento e assistência aos feridos na I Guerra Mundial, evitou que ficassem na miséria, sem direito a assistência médica ou quaisquer regalias sociais.
 
É também neste contexto que o 25 de Abril de 1974 mostra uma luz de esperança, ao ser instituída a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) que teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, que possibilitavam a prestação de serviços de apoio aos associados, desde os processos burocráticos e administrativos, aos cuidados de saúde, reabilitação física e integração social. Esta associação conta com mais de 13 500 associados, ilustrando perfeitamente as necessidades sentidas pelos feridos de guerra. No entanto, alguns levantamentos estatísticos efectuados pela ADFA apontam a marca para os 25 milhares, durante todos os 13 anos de guerra. Em relação ao stress de guerra, a ADFA estima números bastante superiores aos apontados pelas fontes oficiais (560).
Fonte: Wikipédia. 
 


Um testemunho
 
 
"Homenagem à minha Mãe
 
Não foi por engano…
Na verdade, embarquei para Angola no dia 1 de Abril de 1972, onde cumpri parte do serviço Militar obrigatório durante 27 meses, antes tinha feito na Metrópole e na Madeira mais 15, no total 42 meses.
A ideia que me atormentava desde os meus 15/16 anos, tornou-se na altura uma triste realidade, foi inevitável para a quase totalidade da juventude da minha geração.
Partir e deixar a Mãe, os amigos e os colegas de trabalho foi doloroso. Saltava-nos a ideia de ir e não voltar… chegar e não ver todos os que gostávamos era um tormento que por vezes pensávamos mas não queríamos acreditar e quando pensávamos mais acabávamos com ideias que não quero recordar.
Muitos tiveram a coragem de fugir, eu não tive porque o pensamento seguinte era: e depois, nunca mais posso voltar, era pior a emenda que o soneto.
A minha Mãe vivia só comigo, quis o destino que de três Homens ficasse sem nenhum…
Quando fui para a Madeira, menti-lhe dizendo que ia para Lisboa 3 meses…
Ia e vinha de 3 em 3 semanas, durante não 3 mas 5 meses e foi fácil convencer-se que afinal eu estaria em Lisboa!...
O pior estava para vir.
Mas quando estava para embarcar para Angola voltei a mentir-lhe dizendo desta vez que ia para a Madeira… e só depois de já estar “no mato” lhe escrevi dizendo que estava em Angola, em Luanda (mais uma mentira piedosa).
Quem cá deixei fez o trabalho mais difícil que foi amparando-a e dizendo palavras de circunstância. Passados 10 meses vim de férias e as coisas ficaram mais esclarecidas já que aparentemente eu estava bem o que a tranquilizou.
Os restantes meses passaram com mais ou menos sobressaltos mas a história só fica completa depois do meu regresso definitivo e por aqui se pode aferir dos meses de terror e sobressalto em que viveu aquela senhora…
…Eu tinha chegado no dia 13 de Junho de 1974. Como acontecia com os militares que vinham em fim de missão, traziam os seus haveres mais leves e enviavam de barco os mais pesados. Estes vinham em malas de porão e os meus chegaram a 23 de Agosto de 74, um carro militar chegou a minha casa e disse-lhe que tinham “um caixote” para lhe entregar que era do filho que esteve em Angola.
Era um caixote em madeira, que aos olhos da minha pobre Mãe mais lhe pareceu o meu caixão… valeu-lhe um Alferes que acompanhou a entrega do meu espólio que com algum bom senso lhe transmitiu palavras que a confortaram.
Foram 27 meses que passou sempre a aguardar uma má noticia.
No dia 27 de Agosto D. Maria, minha pobre Mãe teve um AVC que a mandou para uma cama do Hospital, até aos fins da sua vida.
Faleceu em Novembro de 1987.
Que Deus a tenha em descanso."
 
Agradeço a José Lessa a colaboração com este testemunho.
 
 
.......................

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