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PRAIA DA CLARIDADE

Figueira da Foz - Portugal

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07
Jun06

O Tratado de Tordesilhas

Praia da Claridade

 
Página original do Tratado de Tordesilhas
 
Página original do Tratado de Tordesilhas
 
 

O Tratado de Tordesilhas, assim denominado por ter sido celebrado na povoação castelhana de Tordesillas, foi assinado em a 7 de Junho de 1494, entre Portugal e Castela (parte da actual Espanha), definindo a partilha do chamado Novo Mundo entre ambas as Coroas, um ano e meio após Colombo ter reclamado oficialmente a América para Isabel a Católica. Para seguimento das suas instruções para negociação deste tratado e sua assinatura, designou o Príncipe Perfeito como embaixador à sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Dom Rui de Sousa foi um Fidalgo do Conselho português, descendente por varonia ilegítima da Casa Real pelo rei D. Afonso III, que recebeu mercê do tratamento de "Dom" para si e sua descendência, em recompensa dos seus serviços à Coroa Portuguesa. Foi D. Rui de Sousa, acompanhado por seu filho D. João de Sousa, o embaixador de D. João II que chefiou a missão portuguesa de especial confiança que negociou, e assinou, em 1494, o Tratado de Tordesilhas.
 
 
Antecedentes
 
O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana.
 
Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção da Espanha foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
 
Portugal, buscando proteger o seu investimento, obteve do Papa, em 1481, a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das ilhas Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios:
 
- a Norte, para a Coroa de Castela; e
- a Sul, para a Coroa de Portugal.
 
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o Sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual a Espanha se aventurou no oceano Atlântico, para Oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
 
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efectivamente se encontrava em terras portuguesas.
 
Desse modo, a diplomacia espanhola apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, de origem espanhola, uma nova partição de terras. Esta foi concedida já em Maio de 1493, através da bula Inter cætera, que estipulava que as novas terras descobertas, situadas a Oeste de um meridiano a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde pertenceriam à Espanha, enquanto que as terras a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão. Os termos dessa bula não agradaram a João II de Portugal, que abriu negociações directas com os soberanos espanhóis Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela para mover a linha mais para Oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia sob todo o globo, limitando assim as pretensões espanholas na Ásia.
 
 
Os termos do tratado
 
A divisão das terras descobertas e a descobrir era estabelecida a partir de um semi-meridiano estabelecido a 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, que se situaria hoje a 46° 37' a oeste do Meridiano de Greenwich.
 
Os termos do tratado foram ratificados pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal em 5 de Setembro do mesmo ano.
 
De imediato, os termos do tratado garantiam a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o Norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do Cabo da Boa Esperança.
 
 
Consequências do tratado
 
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Embora contrariasse a bula de Alexandre VI, foi aprovado pelo Papa Júlio II em uma nova bula, em 1506.
 
Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas pela Espanha. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
 
Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi descoberta (Maio de 1500) pelos europeus, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi o famoso Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento do Brasil pré-Cabralino.
 
Por outro lado, com o retorno financeiro da exploração americana (o ouro espanhol e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras. Desse modo, floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, enquanto que o mercantilismo e o absolutismo se fortaleciam na Europa. Nesse contexto, eclodiu a Reforma Protestante, esvaziando a autoridade do Papa enquanto mediador das questões de relações internacionais.
 
Concluída a volta ao mundo iniciada por Fernão de Magalhães (1519-1521), uma nova disputa se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (actual Indonésia), importantes produtoras de especiarias. Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o tratado de Saragoça (22 de Abril de 1529).
 
  
 
Aspecto da sala onde foi assinado o Tratado de Tordesilhas
 
Aspecto da sala onde foi assinado o Tratado de Tordesilhas
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