Segunda-feira, 12 de Setembro de 2005

Democracia


Democracia é um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia opõe-se às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita.

As democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado num número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia directa (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto directo em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indirecta"), onde o povo expressa a sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exactamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema que deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

Definição Alternativa de 'Democracia'

Há outra definição de democracia além da que foi citada acima, embora seja menos comummente usada. De acordo com essa definição, a palavra democracia refere-se somente à democracia directa, enquanto a democracia representativa é conhecida como república.

As primeiras origens desta definição podem ser encontradas no trabalho do antigo filósofo grego Aristóteles. Aristóteles distinguiu, no seu livro Política, seis formas de governo, dependendo de que forma era governado, por poucos ou muitos, e se o seu governo era justo ou injusto. Ele chamou de demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e a um sistema justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república (do latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais perto do que hoje podemos chamar democracia directa, e politeia chegou mais perto do que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha executivos eleitos.

As palavras "democracia" e "república" foram usadas num modo similar a Aristóteles por alguns dos Pais Fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (que eles chamavam de 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; eles usavam a palavra 'democracia' para se referir à democracia directa, que eles consideravam tirânica.

Nem a definição de Aristóteles nem a dos Pais Fundadores americanos é normalmente usada hoje  -  a maioria dos cientistas políticos (e ainda mais do que o povo em geral)  usa hoje o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja directo ou representativo. O termo "república" normalmente significa hoje um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, ao oposto de uma monarquia constitucional.

Note, no entanto, que os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente quando considerando o trabalho de Aristóteles, ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.

Dentro dessa ideia, a definição de democracia dada no início do artigo (isto é, democracia inclui democracia directa e indirecta)  será usada neste texto.

Democracia Directa e Representativa

Democracia directa refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem directamente cada assunto por votação.
Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

A democracia directa tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais directas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população. (Embora a população de Atenas fosse bastante grande, a maioria da população não era composta por cidadãos, portanto sem direitos políticos).

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente directa de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade precisam sempre de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia directa precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto directo, com os oficiais meramente implementando essas decisões).

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia directa, normalmente referendada.

Nós podemos ver democracias directas e indirectas como os tipos ideais, com as democracias reais aproximando-se umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suiça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso do referendo iniciada por petição (chamado referendo por consulta popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos - em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países comunistas, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegiam representantes regionais, os quais elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e a União Europeia, só para dar dois exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

Qual forma é superior?

Muitos têm argumentado em favor da democracia directa, tendo por base que ela representa a vontade do povo mais precisamente; essas pessoas argumentam que, em contraste, a democracia representativa representa melhor a vontade daqueles privilegiados o suficiente para montar uma campanha eleitoral de sucesso.

A objecção tradicional  -  e para muitos a principal  -  à democracia directa como forma de governo é que esta é aberta a demagogia. É por essa razão que os Estados Unidos estabeleceram  -  segundo a terminologia usada na época  -  uma "república" e não uma "democracia". Por isso a famosa resposta de Benjamin Franklin à pergunta de que tipo de governo os "Pais Fundadores" estabeleceram, foi: "Uma República, se você puder mantê-la assim."

Um cínico apontaria que demagogia e populismo são dois lados da mesma moeda. Demagogos apelam para os instintos mais básicos do povo; populista alegadamente apela para os seus interesses mais esclarecidos.

Democracia é uma coisa boa?

Hoje quase todos estados apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias (p.ex. a "República Democrática do Vietenam", "República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais.
Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.

Algumas ideologias opõem-se abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.

Os comunistas argumentam que as democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam a "mídia" e o público em geral já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.

Direito ao Voto

No passado muitos grupos foram excluídos do direito ao voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planeadas para lhes dar menos influência que outros grupos favorecidos.

Obrigatoriedade do voto

Em alguns países, o voto não é um direito, mas sim uma obrigação.

A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem os seus direitos.
A polis  é o modelo das antigas cidades-estado gregas, especialmente durante o período helénico, vindo a perder importância durante o domínio romano. Devido às suas características, o termo pode ser usado como sinónimo de cidade.

No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 65 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 65 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.

Exclusão Étnica ou Racial

Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de voto baseadas em raça ou grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com descendência Africana, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.

Hoje, a maioria das sociedades não mantêm essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijianos.

Exclusão em níveis de classe

Até ao século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podia votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.

Exclusões em nível de sexo

Outra exclusão que durou por muito tempo foi a exclusão baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções são sete estados muçulmanos, principalmente no Médio Oriente: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

Direito de Voto, Hoje

Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18, embora em alguns lugares possa ser 16, como no Brasil, ou 21. Somente cidadãos de um país podem votar normalmente nas suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com quem tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Europeia).

O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa)  a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.

Democracias ao redor do Mundo

Hoje é difícil precisar o número de democracias no mundo. Não há uma linha clara dividindo ditaduras e democracias. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Se nesses países há uma democracia ou se são democracias de um só partido mascaradas como democracias, é uma questão de discussão.

Houve, no entanto, tentativas de determinar o número de democracias actualmente no mundo. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias.

Ciber-Democracia

Ciber-democracia é a representação da democracia num meio virtual, o que se acredita existir na Internet.
A democracia na Internet é vista como a democracia directa (ou "democracia pura")  idealizada na Antiga Grécia, pois os cidadãos deste "ambiente" têm, teoricamente, o poder de decisão e total liberdade de expressão da sua cidadania, denominada aqui como Linkania.


Curiosidades

  • Uma anedota proveniente da Europa Oriental:

    Pergunta: Qual a diferença entre uma democracia e uma democracia popular (ou democracia socialista) ?
    Resposta: A mesma diferença que entre uma cadeira e uma cadeira eléctrica.


  • Das 165 repúblicas actuais, só 12 mantêm um regime democrático há mais de 30 anos:


      • EUA
      • França
      • Alemanha
      • África do Sul
      • Venezuela
      • Colômbia
      • México
      • Portugal
      • Itália
      • Irlanda
      • Suíça
      • Áustria

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Publicado por: Praia da Claridade às 00:25
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