Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006

Marcello Caetano

 
 Hoje:  100.º  aniversário do seu nascimento

Marcello Caetano
  
 

Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de Agosto de 1906 - Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi o último Presidente do Conselho da Segunda República, ou seja do Estado Novo. Político, professor e historiador, licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, e doutorou-se em 1931. Foi deposto pelo levantamento militar de 25 de Abril.
 
Começou a sua carreira política em 1940, tendo ocupado alguns cargos importantes no Estado Novo. Foi Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa; Ministro das Colónias; Presidente da Câmara Corporativa.
 
Desde novo ligado aos círculos políticos da direita, foi apoiante da ditadura de Salazar em Portugal. Em 1934, apresentou o projecto de Código Administrativo (que regula todos os aspectos da administração autárquica: o orgânico, o financeiro, o pessoal e o contencioso) que se veio a tornar no Código desse ano. Presidiu à comissão que reviu o Código e publicou um novo em 1939.
 
Em 1937, publica a 1.ª edição do seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer 10 edições (a última é de 1973), todas diferentes e melhoradas. Exerceu cargos políticos de destaque no Estado Novo (Ministro das Colónias, Presidente da Câmara Corporativa e Ministro da Presidência até, este último, 1958, data de uma crise política importante em que se viu afastado por Salazar).
 
Jurando não voltar à vida política e tendo pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era titular vitalício, não explica nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado Presidente do Conselho de Ministros. Contudo, os seus méritos de intelectual e professor de Direito não são apagados pelo seu desempenho político e governativo. Foi o fundador do moderno Direito Administrativo Português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e de, também, governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso (embora limitado por considerações políticas). Foi professor de Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros (estudaram-se, pela primeira vez de um ponto de vista jurídica e sistemático, os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes, dos sistemas de governo, etc.).
 
Foi ainda um historiador de Direito de méritos pouco igualados, designadamente, da Idade Média portuguesa; os seus estudos sobre as cortes de 1254 e de 1385 continuam ímpares. Aliás, o seu passatempo de historiador revela-se em cada manual das disciplinas dogmáticas em que são constantes as referências históricas e eruditas sobre cada assunto. Morreu pouco tempo antes de ser publicado o I volume (e único) da sua História do Direito Português (que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II, em 1495, sem esquecer o excelente apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu, ainda o que de melhor, entre os recentes, se escreveu sobre este assunto). Morreu, sem desejos de regressar jamais a Portugal, no exílio no Brasil, depois da Revolução dos Cravos 
que lhe retirou os direitos à totalidade da pensão de reforma.
Fonte: Wikipédia.
 
Publicado por: Praia da Claridade às 00:00
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5 comentários:
De Ricardo a 17 de Agosto de 2006 às 10:05
Como é bom começar mais um dia de trabalho com um pouquinho de história de Portugal! Faz-nos lembrar que Portugal não é só a selecção e bandeiras à janela durante um mês. É muito mais...


De Ricardo a 17 de Agosto de 2006 às 10:16
Já agora, hoje não é só o 100º aniversário do nascimento de Marcelo Caetano, é também o 59º aniversário do trolei de Coimbra. Numa altura em que se fala de metros e TGV, convem relembrar este veículo histórico.

Um abraço.
http://www.diariocoimbra.pt/13245.htm
http://paginas.fe.up.pt/histel/fhistre/NOT_trolei.pdf#search=%22trolei%22


De soaresesilva a 17 de Agosto de 2006 às 15:18
Quando foi nomeado Presidente do conselho de Ministros muita gente acreditou que as coisas iriam mudar um pouco em Portugal. Afinal não mudaram e assim Marcelo Caetano será muito mais recordado como Professor e intelectual do que como político.
Ele morava aqui no meu Bairro e muita gente se punha à janela para o ver passar nas suas idas e vindas para S. Bento. Há uns velhotes ainda muito saudosos desse tempo...


De MARYSOL a 18 de Agosto de 2006 às 13:11
Vim matar saudades do teu blog.Fantastico como sempre:) Beijos


De aldoramira a 19 de Agosto de 2006 às 11:22
Eu sabia que não ias deixar em branco os 100 anos deste professor, pois eu a primeira vez que ouvi falar dele, foi pelo meu pai, porque o meu pai com 40 anos, foi o primeiro a pertencer a primeira turma no Instituto Superior de Trabalho e da Empresa, a tirar o Curso de organização e gestão de empresas, aí um dos professores dele era Marcelo Caetano, o 25 de Abril não se tinha dado ainda, e o meu pai tinha esperança em mudança, pensava e dizia que ele parecia ser um homem honesto, isto passou-se nos anos finais dos anos 60.
Beijinho
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