Quarta-feira, 7 de Junho de 2006

O Tratado de Tordesilhas

 
Página original do Tratado de Tordesilhas
 
Página original do Tratado de Tordesilhas
 
 

O Tratado de Tordesilhas, assim denominado por ter sido celebrado na povoação castelhana de Tordesillas, foi assinado em a 7 de Junho de 1494, entre Portugal e Castela (parte da actual Espanha), definindo a partilha do chamado Novo Mundo entre ambas as Coroas, um ano e meio após Colombo ter reclamado oficialmente a América para Isabel a Católica. Para seguimento das suas instruções para negociação deste tratado e sua assinatura, designou o Príncipe Perfeito como embaixador à sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Dom Rui de Sousa foi um Fidalgo do Conselho português, descendente por varonia ilegítima da Casa Real pelo rei D. Afonso III, que recebeu mercê do tratamento de "Dom" para si e sua descendência, em recompensa dos seus serviços à Coroa Portuguesa. Foi D. Rui de Sousa, acompanhado por seu filho D. João de Sousa, o embaixador de D. João II que chefiou a missão portuguesa de especial confiança que negociou, e assinou, em 1494, o Tratado de Tordesilhas.
 
 
Antecedentes
 
O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana.
 
Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, ouro e escravos, a atenção da Espanha foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.
 
Portugal, buscando proteger o seu investimento, obteve do Papa, em 1481, a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das ilhas Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios:
 
- a Norte, para a Coroa de Castela; e
- a Sul, para a Coroa de Portugal.
 
Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de então, os dois ciclos da expansão: o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o Sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado "périplo africano"); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual a Espanha se aventurou no oceano Atlântico, para Oeste. Como resultado deste esforço espanhol, Cristóvão Colombo alcançou terras americanas em 1492.
 
Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geográficas fornecidas pelo navegador, os cosmógrafos portugueses argumentaram que a descoberta, efectivamente se encontrava em terras portuguesas.
 
Desse modo, a diplomacia espanhola apressou-se a obter junto ao Papa Alexandre VI, de origem espanhola, uma nova partição de terras. Esta foi concedida já em Maio de 1493, através da bula Inter cætera, que estipulava que as novas terras descobertas, situadas a Oeste de um meridiano a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde pertenceriam à Espanha, enquanto que as terras a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal. A bula excluía todas as terras conhecidas já sob controle de um estado cristão. Os termos dessa bula não agradaram a João II de Portugal, que abriu negociações directas com os soberanos espanhóis Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela para mover a linha mais para Oeste, argumentando que o meridiano em questão se estendia sob todo o globo, limitando assim as pretensões espanholas na Ásia.
 
 
Os termos do tratado
 
A divisão das terras descobertas e a descobrir era estabelecida a partir de um semi-meridiano estabelecido a 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, que se situaria hoje a 46° 37' a oeste do Meridiano de Greenwich.
 
Os termos do tratado foram ratificados pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal em 5 de Setembro do mesmo ano.
 
De imediato, os termos do tratado garantiam a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o Norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do Cabo da Boa Esperança.
 
 
Consequências do tratado
 
Em princípio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Embora contrariasse a bula de Alexandre VI, foi aprovado pelo Papa Júlio II em uma nova bula, em 1506.
 
Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas pela Espanha. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
 
Com a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi descoberta (Maio de 1500) pelos europeus, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do "acaso" ou da "intencionalidade" da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi o famoso Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento do Brasil pré-Cabralino.
 
Por outro lado, com o retorno financeiro da exploração americana (o ouro espanhol e o pau-brasil português), outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras. Desse modo, floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, enquanto que o mercantilismo e o absolutismo se fortaleciam na Europa. Nesse contexto, eclodiu a Reforma Protestante, esvaziando a autoridade do Papa enquanto mediador das questões de relações internacionais.
 
Concluída a volta ao mundo iniciada por Fernão de Magalhães (1519-1521), uma nova disputa se estabeleceu, envolvendo a demarcação do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (actual Indonésia), importantes produtoras de especiarias. Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o tratado de Saragoça (22 de Abril de 1529).
 
  
 
Aspecto da sala onde foi assinado o Tratado de Tordesilhas
 
Aspecto da sala onde foi assinado o Tratado de Tordesilhas
  Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 
Publicado por: Praia da Claridade às 00:00
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7 comentários:
De soaresesilva a 7 de Junho de 2006 às 00:38
Hoje cheguei cedo!!! Já devia estar a dormir mas os blogs tentaram-me a ficar no coputador mais um bocado. Nos nossos tempos ficamos espantados como dois Países se arrogaram o direito de dividir o Mundo em dois com o beneplácito dos Papas! Impensável, agora, não? Pensando melhor, talvez não tanto porque antes da queda do Império soviético estava implicitamente aceite que os países de leste eram da Rússia e os ocidentais dos EUA...


De Zuki a 4 de Junho de 2007 às 21:01
Ó gajo, nao fazes a menor ideia do que tas a falar. Os ocidentes do EUA? Tas maluco? Arranja livros de historia, vai...República Chceca manda cumprimentos


De TiBéu ( Isa) a 7 de Junho de 2006 às 08:59
Bom dia Que engraçado, o autor de post é do meu ano, não... espera... eu sou de 1951, gosto de andar nos blogs, e gostei muito de ver que alguém se interessa pela nossa história, parabéns pelo que li. Votos de um belo dia, menos quente, por isso mais agradável. A música também é linda. bj da Tibéu


De *Isa a 7 de Junho de 2006 às 13:18
Amigo querido...
Seu blog é uma aula de história...
Muito bom mesmo.
Passei pra te deixar um beijinho gordinho.


De oteudoceolhar a 7 de Junho de 2006 às 13:37
Ora aqui está um senhor tema...excelente escolha Filipe. Ora´aí está uma época em que os meus queridos tugas viram os seus feitos e uma época em que tinham a capacidade de ir mais além...por mares nunca d´antes navegados. è uma penaos nossos feitos de outrora não serem os feitos de hj...onde está a garra e a vontade de ir mais além ? (ou pelo menos manter as nossas raizes e ideais de povo dasd descobertas)...Viva o meu país o meu Portugal. **** Beijo n´oteudoceolhar ****


De Nice a 7 de Junho de 2006 às 19:29
Olá! Que giro que está o teu blog, e este post é super interessante, e ainda no outro dia falámos sobre este tratado numa aula e quem me dera ter lido este artigo primeiro (teria feito um brilharete). Parabéns e obrigada...

Ciao, beijinhos


De arodla2006 a 8 de Junho de 2006 às 13:33
Devia ser mais vezes lembrado tratado de Tordesilhas, não só cá como principalmente na Austrália, para ver se aprendiam a ter mais respeito pela nossa história, e se deixavam de estar sempre a por o pé em cima de nós. Existe o ditado quem muito se abaixa o rabinho se vê, pois outro dia até o jornalista em Timor falava em Inglês com os Timorenses, eu a pensar que eles falavam Português e esta em, vamos a Angola e falamos francês, o melhor é matarem a nossa língua também. Nunca governo nenhum fez nada pela nossa língua veja-se como os Ingleses promovem cursos de Inglês para Estrangeiros. Beijinho Aldora


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